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Postada em 10/09/2017 ás 06h02 - atualizada em 10/09/2017 ás 06h02
STF manda denúncia contra Dilma e Lula para 1º instância em Brasília
De acordo com o ministro, os investigados não ocupam cargo público que dê direito ao foro especial e, portanto, o caso não poderia mais tramitar no STF
STF manda denúncia contra Dilma e Lula para 1º instância em Brasília

Denuncia foi para o STF

 



Inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de justiça foi transferido para primeira instância de Brasília. A decisão é do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).



De acordo com o ministro, os investigados não ocupam cargo público que dê direito ao foro especial e, portanto, o caso não poderia mais tramitar na corte.



O jornal O Globo destaca que, na quarta-feira (6), o procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou Lula, Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante.



O STF julgava o caso porque também eram investigados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. No entanto, Janot pediu o arquivamento do inquérito em relação a essas pessoas, por falta de indícios mínimos contra elas.



Além disso, o procurador-geral pediu que o processo permanecesse no STF, já que havia ligação com fatos investigados em outro inquérito aberto no tribunal. Fachin negou o pedido e argumentou que não havia mais ninguém com direito ao foro especial no inquérito.



 


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